Para colocar o programa de concessões de infraestrutura nos trilhos, o conselho para o presidente interino, Michel Temer, foi trabalhar em projetos menores para garantir que todos eles aconteçam. A expectativa do mercado é que a partir do PPI (Programa de Parceria de Investimentos), as empresas que já operam no setor de concessões, além das médias companhias sejam as beneficiadas. (Leia no Guia)

De fato, pacote não traz muitas novidades e os projetos são os velhos conhecidos do setor, embalados e reembalados. Previsto para ser realizada em setembro a primeira reunião do PPI (Programa de Parcerias de Investimento) vai decidir a carteira de concessões e privatizações.

Na lista estão quatro aeroportos: Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Porto Alegre (RS) e Salvador (BA), que devem ser licitados ainda esse ano. Para o ano que vem devem ficar as rodovias, a BR-364/365 (GO/MG), a Concepa (BR-290/RS) e a prorrogação do contrato da Nova Dutra e, no segundo semestre, as ferrovias Norte-Sul e a Ferrogrão. Há ainda projetos na área de portos, o terminal de passageiros do Recife, o de fertilizantes de Paranaguá, o Tecon de Salvador, dois terminais para combustíveis em Santarém, e o terminal de trigo do Rio; e, no segmento ferroviário, a renovação da malha paulista.

Desde 2015, empresas de menor porte têm levado ao governo propostas para reduzir restrições à entrada nas licitações. Um exemplo é fazer concessões de rodovias em tamanhos menores. Algumas concessões brasileiras chegam a ter mais de 1.000 km. Segundo dados do BID, no México, que tem um programa bem-sucedido na área, essas concessões têm, em média, 150 km.

Para essa “nova rodada” a equipe que prepara o pacote de concessões vai rever as condições de licitação das rodovias. Exigências como duplicação e construção de novos acessos, que nos leilões do governo de Dilma eram previstos por determinados prazos, serão agora condicionados ao volume de tráfego verificado.

Em alguns casos, a revisão exigirá a reavaliação do TCU (Tribunal de Contas da União) e novos editais, jogando a oferta para o ano que vem. Em outra frente, o Ministério do Meio Ambiente trabalha ao lado da Casa Civil em uma medida provisória para facilitar os licenciamentos onde for possível. As revisões de condições de financiamento também serão rígidas pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que deve agora variar conforme o projeto.

Para ter leilões com mais empresas, principalmente de investidores estrangeiros, os técnicos avaliam ajustes em três eixos: maior segurança jurídica, financiamentos mais equilibrados e projetos mais robustos em termos técnicos. Para isso, o programa também deve ter menos regras gerais –comuns nos modelos anteriores– e mais normas para cada contrato.