Em palestra realizada nesta segunda-feira (31), em São Paulo, o ministro Moreira Franco, Secretário-executivo do PPI (Programa Parcerias de Investimentos) falou para empresários, formadores de opinião, autoridades e setores correlacionados, durante o Fórum Brasileiro Especial de Infraestrutura, organizado pela revista América Economia com patrocínio do Banco do Brasil e da Petrobras. O objetivo do encontro foi avaliar cenários, perspectivas e tendências dentro do setor de infraestrutura, além de revitalizar vários polos de estrangulamento de cargas, pessoas e acessos para áreas de negócios, lazer e social.

As ações na direção da melhoria da estrutura logística do país têm tido bastante visibilidade no governo de Michel Temer, cuja primeira medida provisória assinada foi a formação de um Conselho para o PPI, que pudesse identificar gargalos e oportunidades no setor de infraestrutura do País. Fruto dessa iniciativa, o chamado “Projeto Crescer”, que visa remodelar o modelo de concessões para aumentar a concorrência entre empresários e melhorar a transparência dos contratos no País, foi lançado pelo governo em 13 de setembro.

Questão ambiental - O secretário-executivo recordou que um dos grandes problemas encontrados na área de concessão de infraestrutura relaciona-se às questões ambientais e que, portanto, a partir de agora, só irão a concessão projetos com viabilidade ambiental comprovada. “Para isso, será obrigatório o licenciamento ambiental prévio ou com as diretrizes para sua obtenção expedidas pelo órgão competente. Nesse segundo caso, as diretrizes apontarão os ajustes necessários para que a licença seja expedida. Com isso, evitamos atrasos em obras simples, como ocorria antes, que para uma simples melhoria em estrada havia atrasos por causa de decisão dos órgãos ambientais”, disse.

Financiamentos - Moreira Franco também comentou que a forma de contratação do financiamento de longo prazo irá mudar. “A tendência é de que sejam contratados no início das obras, afastando a necessidade de empréstimos intermediários que aumentam o custo e burocratizam as operações. Para tanto, o governo pretende apostar na emissão de debêntures como instrumento de captação, apoiando a circulação do capital privado como parte da revitalização da nossa economia, como estímulo a mercados secundários desses títulos. Além disso, na fase das obras, o risco de crédito será assumido pelos bancos, inclusive o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social)”.

Portos e aeroportos - O secretário-executivo adiantou ainda que, nos próximos dias, devem ser lançados quatro editais para a área de portos. “Ainda neste ano, teremos o lançamento de editais de obras em aeroportos. Como todo o calendário foi e será apresentado com antecedência, permite que os investidores podem confiar e avaliar as obras em licitação”, comentou.

Apesar do otimismo do Projeto Crescer, ao complementar a análise de Franco, o economista-chefe do Banco do Brasil, Elcio Gomes, recordou que, apesar dos programas de infraestrutura do governo nos últimos anos, o investimento na área está aquém do que deveria. “Um estudo mostra que, nos últimos 20 anos, o Brasil investiu, em média, pouco mais de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) em infraestrutura. De 2001 a 2014, a média de investimentos foi de R$ 967 bilhões, o equivalente a 2,18% do PIB. Esse número deveria ser, no mínimo, de 3%. Se priorizarmos investimentos em infraestrutura, o Brasil poderá voltar a crescer de forma sustentável nos próximos anos, e, com isso, termos condições de apresentar ao Banco Central uma conjuntura para reduzir a taxa de juros e fazer a economia voltar a crescer”, analisou o economista.

Também estiveram presentes ao evento o Professor Juan Jensen, Economista e Diretor da 4E Consultoria; Fábio de Salles Meirelles, presidente da FAESP; Mario Garnero, presidente de honra do GCSM; José De Podestá, presidente do Conselho Curador do GCSM; e Agostinho Turbian, presidente Mundial do GCSM.