O ministro dos Transportes, Maurício Quintella, assinou, na tarde de ontem, quinta-feira (2), o contrato para a dragagem de aprofundamento e adequação do canal de acesso ao Porto de Santos. Um Centro de Controle de Tráfego de Embarcações, o Vessel Traffic Management Information System (VTMIS), na Ponta da Praia, também foi inaugurado.

O contrato prevê o aprofundamento e adequação do canal de navegação e das bacias de acesso aos berços de atracação do porto, dos atuais 15 metros, em média, para 15,4 e 15,7 metros pelos próximos três anos. Alguns trechos da via marítima também serão alargados. Os locais de atracação terão nova fundura, de 7,6 a 15,7 metros.

A extinta SEP (Secretaria Especial de Portos) licitou a obra em 9 de julho de 2015. Após alguns recursos administrativos e judiciais, a EEL Infraestruturas assinou o contrato em abril do ano passado. A empresa cobrou R$ 369 milhões, mas o início do trabalho dependia da ordem de serviço, que só seria emitida após a EEL apresentar as garantias financeiras exigidas no edital de licitação. Após três tentativas da empresa de apresentar essa garantia, a pasta rescindiu o contrato.

A Van Oord foi a segunda colocada na licitação. A empresa holandesa cobrou R$ 373,9 milhões pela obra, quase R$ 5 milhões a mais do que a primeira colocada. Após ser convocada pela pasta que comanda os portos brasileiros, a Van Oord recebeu um prazo para demonstrar interesse na obra. Ela aceitou e reduziu o preço para R$ 369 milhões. Em seguida, apresentou documentos, que já foram analisados pelo ministério.