A ABDIB (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base) vai apresentar ao governo uma proposta que visa “destravar investimentos” no setor de infraestrutura. Entre as medidas relacionadas pela entidade estão a volta dos leilões pelo valor de outorga e a retomada da capacidade de gestão das agências reguladores.

De acordo com o economista e presidente da associação, Venilton Tadini há a necessidade de discutir os problemas que afastaram investimentos no setor nos últimos anos. Na opinião dele, o Brasil perdeu a capacidade de planejar e passou a viver de espasmos, fazendo licitações aqui e acolá, sem uma lógica de integração nacional. “Numa concessão de rodovia, por exemplo, é preciso mostrar as vantagens, a redução do frete, para onde vai, etc. Tem de justificar que não sai do nada e vai para lugar nenhum”, disse.

Ex-diretor de infraestrutura e planejamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Tadini crítica o modelo financeiro adotado pelo governo Lula e Dilma Rousseff nas concessões rodoviárias, que limita taxa de retorno para o investidor. Para o executivo, o governo tem de criar um plano de negócio, com o volume de investimento necessário e uma tarifa de pedágio. “Cada investidor vai calcular sua taxa de retorno e fazer as propostas dentro das condições estabelecidas no edital”, diz ele.

Outro ponto levantado pela entidade refere-se ao enfraquecimento das agências reguladores, que recentemente tem perdido espaço para o TCU (Tribunal de Contas da União). “Para readequar a capacidade dos reguladores, é preciso ter orçamento, plano de carreira e respaldo jurídico para os profissionais tomarem as medidas necessárias sem medo de punições. O regulador não pode ficar refém de outros órgãos”, apontou, lembrando que o fortalecimento das agências reguladoras é um dos pilares para destravar o setor de infraestrutura, “já que é dali que saem os editais de licitação”.

Outro ponto que Tadini defende é que “as novas licitações sejam feitas com base em projetos maduros - ou seja, com um projeto básico de qualidade”. Hoje quase todas as licitações são feitas em cima de projetos fracos, que dão margem a uma série de questionamentos.