A Campanha Vou de Túnel, em parceria com a União dos Vereadores da Baixada Santista (UVEBS), promoveu nesta sexta-feira (18), o 1º Fórum Vou de Túnel de Mobilidade Urbana. Em sua participação no seminário, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, reiterou que o túnel imerso é a alternativa escolhida pelo Governo Federal para a ligação seca entre Santos e Guarujá e será viabilizada financeiramente por meio do processo de desestatização do Porto de Santos, que deve ocorrer até o final do ano.

Freitas explicou que o vencedor do leilão de desestatização pagará a outorga garantindo o Valor Presente Líquido da obra do túnel imerso e gerando segurança jurídica para os investidores. “Uma parcela da outorga será destinada para a obra do túnel imerso entre Santos e Guarujá e para mais duas obras de mobilidade na Baixada Santista. A Saúde financeira da ligação seca será garantida pela outorga do Porto de Santos”, garantiu o ministro.

O debate técnico contou com a presença de especialistas e autoridades e abordou esse pleito centenário da população da Baixada Santista e com impactos em todo o país. Durante o Fórum, foi apresentada a modelagem da atualização da ligação seca por túnel. O objetivo do seminário foi ampliar a discussão sobre a importância da obra e seus impactos no desenvolvimento portuário e na mobilidade urbana da região da Baixada Santista.

O ministro considera a realização do o 1º Fórum Vou de Túnel de Mobilidade Urbana um momento histórico e, segundo ele, o avanço do projeto do túnel é fruto da união e engajamento da sociedade civil, iniciativa privada, entidades representativas e parlamentares que compõem a Campanha Vou de Túnel.

“Se existe esse movimento e engajamento é porque há esperança. O túnel imerso entre Santos e Guarujá deixará de ser um sonho e se tornará uma realidade, assim como a melhoria da mobilidade urbana na região. Com a sociedade civil unida, tenho certeza de certeza que o túnel dará certo”, ressaltou Tarcísio de Freitas.

O Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni reafirmou o entendimento do Governo Federal de que o túnel imerso é a única alternativa para a ligação seca. Segundo ele, apenas a obra imersa atende tanto os interesses da sociedade, com melhoria da mobilidade urbana, quanto o incremento da operação portuária no Porto de Santos, que corresponde a um terço do comercio exterior no país.

“O túnel é a solução não apenas para a demanda logística do porto, com transporte de cargas, mas também de mobilidade urbana, com interferência direta na qualidade de vida das pessoas da região. Especialmente, se observarmos o impacto no canal de acesso, o coração do porto. Temos absoluta convicção de que apenas o túnel atende às necessidades da região nesse sentido. Trata-se de uma pauta estratégica para o país”, disse.

Piloni também ressaltou a posição contrária do Governo sobre a possibilidade de construção de duas obras para a ligação seca -- túnel e uma ponte - por conta dos problemas causados para a operação portuária com a criação de obstáculos físicos no canal de navegação. “O túnel é a solução para a travessia. Não faz sentido a sondagem para termos duas ligações. Não vamos colocar em risco a operação do maior porto do país. Trata-se do principal ativo do Porto, com grande relevância para a população brasileira”, define.

Modelagem e viabilidade - O engenheiro naval, ex-presidente da Santos Port Authority (SPA) e porta-voz da Campanha Vou de Túnel, Casemiro Tércio Carvalho apresentou a modelagem da atualização da ligação seca por túnel, com foco nos aspectos técnicos, traçado, custo estimados, benefícios socioambientais, logísticos e econômicos.

Segundo ele, além de não criar obstáculo físico no canal e garantir a segurança na travessia, os números atestam o impacto positivo da obra para a sociedade. “A via atenderá mais de 40 mil pessoas por dia e o trajeto será feito em menos de cinco minutos, o que representa um grande avanço para a mobilidade urbana. Com uma distância de apenas 854 m e localização estratégica, a obra é também a opção mais econômica”, defende.

Carvalho destacou que o túnel imerso é a única opção que preserva a relação Porto-Cidade e detalhou os modelos previstos para a implantação da obra. O primeiro é a inserção da obra no processo de desestatização do Porto de Santos, anunciada oficialmente pelo Governo Federal. Neste cenário, a concessionária cria uma empresa aporta o VPL do projeto e o Governo faz uma nova concessão com outra natureza de empreendedor, especializado em construção de túneis. O investimento total previsto na privatização é de R＄ 18,55 bilhões.

De acordo com ele, a outra forma de encaminhamento da obra, caso o processo de desestatização não avance como previsto, seria a concessão de Subsidiária da Autoridade Portuária Pública. Neste formato, a SPA cria a empresa e aporta o menor valor demandado no leilão da concessão do túnel.

“São previstos apenas cinco anos para a conclusão da obra do túnel. Estima-se a criação de mais de três mil empregos diretos apenas na área de construção civil. Os municípios de Santos e Guarujá precisam se preparar para esse momento e para receber esse tipo de investimento”, afirma.

O presidente da SPA, Fernando Biral, garantiu que a autoridade portuária tem condições de viabilizar economicamente o projeto do túnel imerso, independentemente do processo de desestatização do Porto de Santos.

“A SPA apresentou balanço anual com lucro recorde de R＄ 329 milhões. Temos saúde financeira que permite entrar com recursos para viabilizar o projeto de concessão do túnel, por meio de uma Parceria Público Privada. O Poder Público precisaria alocar uma contrapartida para a viabilidade do projeto e a SPA tem condições para esse aporte. O caixa da SPA deve chegar a R＄ 2 bilhões até final do ano. Com uma parcela do fluxo de caixa, podemos viabilizar o túnel. Essa opção garante a construção do túnel, independentemente da desestatização do Porto de Santos”, explica.

Lucro líquido cresce 63% e atinge R$ 329 milhões, recorde da SPA pelo 2º ano consecutivo

O diretor de Desenvolvimento de Negócios e Regulação da SPA, Bruno Stupello reforçou que o projeto ganhou importância com a qualificação da obra no PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), do Ministério da Economia.

“O projeto está mais concreto do que no passado, com diferentes formas de financiamento, seja dentro da desestatização do porto, ou com financiamento da SPA. O aumento do fluxo de navios e volume de movimentação no porto são inevitáveis. Para segurança operacional, o projeto deve ser tocado pelo Governo Federal ou pela Autoridade Portuária. Isso mostra que o túnel não é apenas um sonho, mas uma necessidade”, defende.

Túneis pelo mundo - Em um dos painéis do seminário, o professor da USP e especialista em túneis, Tarcísio Celestino apresentou as boas práticas internacionais e os Impactos dos túneis em portos ao redor do mundo. Segundo ele, a experiência internacional mostra que não existem novas pontes em rota de navegação nos principais portos espalhados pelo mundo.

“Grandes portos de países desenvolvidos substituíram pontes por túneis nas áreas de navegação, como Roterdã e Amsterdã, na Holanda”, afirmou. Todos eles seguem as recomendações da Associação Mundial de Infraestrutura de Transporte Marítimo indicando tais soluções imersas como ideais.

Opiniões - O 1º Fórum Vou de Túnel de Mobilidade Urbana contou com a participação de autoridades, especialistas e parlamentares em painéis técnicos sobre a ligação seca via túnel e seu impacto econômico e social na Baixada Santista e em todo o país.

A deputada federal e presidente da Frente Parlamentar Mista para o Futuro do Porto de Santos, Rosana Valle (PSB/SP) considera que a realização do 1º Fórum Vou de Túnel de Mobilidade Urbana representa um momento único para o Porto de Santos.

“O futuro da nossa região passa pala construção do túnel. É o momento para realizar esse sonho centenário, que foi renegado em promessas políticas. Hoje será diferente e temos razões para acreditar. A competência da equipe de gestão da SPA, com um superavit nunca visto. O ministro da infraestrutura com atuação de excelência e equipe técnica, que garantirão a modelagem e viabilidade econômica. Independentemente da desestatização, o projeto é uma realidade e tem vida própria”, define.

Projeto de desestatização do Porto de Santos tem a solução para o financiamento da obra do túnel Santos-Guarujá

O presidente da UVEBS, o vereador Roberto Andrade e Silva, o Betinho, destacou a união de esforços para o avanço da Campanha Vou de Túnel e ressaltou que o movimento defende tecnicamente a alternativa imersa, sem qualquer cunho político e partidário.

“O projeto do túnel é a favor do cidadão da Baixada Santista. A obra será, literalmente, um divisor de águas para o Porto de Santos, para a mobilidade urbana, o desenvolvimento econômico, social e ambiental. Ou seja, desenvolvimento para toda a Baixada Santista que ganhará com a ligação seca através do túnel imerso”, afirmou.

O prefeito de Santos, Rogério Santos destacou o impacto positivo do projeto para a melhoria da mobilidade urbana da região da Baixada Santista e lembrou que ele já conta com licenciamento ambiental para a obra desde 2012. Segundo ele, Governo Federal propôs a união de dois processos importantes, a desestatização do Porto de Santos e a ligação seca, o que viabiliza economicamente o projeto.

“A decisão inovadora da equipe do Ministério da Infraestrutura cria a oportunidade de concretizar sonho antigo da população da Baixada. O projeto do túnel atende as premissas necessárias para o avanço da mobilidade urbana -- eficiência e segurança. O Túnel não une apenas as cidades, une as pessoas”, disse.

Participaram também do seminário a vereadora de Santos Audrey Kleys, além de nomes importantes do setor portuário como Harald Franke, Engenheiro pela Universidade Federal do Paraná, João Luiz Demantova, diretor executivo do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região da Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí (AMFRI), Eduardo Lustoza, porta-voz do movimento Vou de Túnel, Consultor Portuário e mestre em Engenharia Mecânica, além de Fernanda Meneghello, arquiteta e urbanista e Leandro Avelino, secretário Municipal de Transportes de Praia Grande.