Em um passo decisivo para promover a transição energética no Brasil, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) lançaram uma chamada pública conjunta para a seleção de planos de negócios voltados ao desenvolvimento e implantação de biorrefinarias. A iniciativa, anunciada em Brasília, busca fomentar a produção de combustíveis sustentáveis, incluindo o combustível de aviação sustentável (SAF) e combustíveis para navegação, com um aporte de R$ 6 bilhões em recursos — R$ 3 bilhões provenientes do BNDES e R$ 3 bilhões da Finep.

A cerimônia de lançamento contou com a presença do vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e do presidente da Finep, Celso Pansera, além de outros membros do governo.

Incentivo à Inovação e Sustentabilidade

A chamada pública está aberta a empresas brasileiras que atuam na produção de combustíveis ou na pesquisa e desenvolvimento de tecnologias inovadoras. Os interessados poderão submeter propostas de negócios que exijam um crédito superior a R$ 20 milhões, com inscrições abertas até 31 de outubro de 2024. O objetivo é promover a cooperação empresarial e fortalecer o desenvolvimento de tecnologias que possam posicionar o Brasil como líder na produção de combustíveis sustentáveis, essenciais para a redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE).

"O Brasil tem todos os recursos necessários para se tornar um líder mundial na produção de SAF e combustíveis sustentáveis para navegação," destacou Geraldo Alckmin durante o evento. "Esta chamada pública reafirma nosso compromisso com a economia verde e a transição energética global."

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Oportunidade de Mercado e Transição Energética

A iniciativa reflete a política industrial do governo, que busca impulsionar o Brasil em setores estratégicos, como o de biocombustíveis. "O Brasil já é um líder mundial em etanol e biodiesel. Com este novo impulso, temos todas as condições de liderar a transição energética do transporte aéreo e marítimo," afirmou Aloizio Mercadante, presidente do BNDES.

O presidente da Finep, Celso Pansera, complementou destacando a importância da chamada pública para consolidar o papel do Brasil na descarbonização global: "Com a política industrial Nova Indústria Brasil, esperamos que o país se torne um dos principais atores na área de combustíveis sustentáveis de aviação e navegação."

Processo de Seleção

A seleção dos projetos será conduzida por um grupo de trabalho específico formado por BNDES e Finep, com a possibilidade de colaboração de representantes de diversos ministérios e agências reguladoras. O processo será dividido em três etapas: apresentação dos planos, seleção dos mesmos, e estruturação do Plano de Suporte Conjunto (PSC) para os negócios selecionados.

Impacto Global

Segundo o Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC) da ONU, o setor de transportes é responsável por aproximadamente um quarto das emissões globais de CO2. Dentro desse cenário, o transporte marítimo e aéreo somam juntos cerca de 5% das emissões, reforçando a urgência de iniciativas como esta, que visam reduzir significativamente a pegada de carbono global através do desenvolvimento de combustíveis mais limpos e sustentáveis.

Essa chamada pública não apenas simboliza um avanço na política industrial e ambiental do Brasil, mas também posiciona o país na vanguarda da transição energética global, oferecendo uma nova oportunidade de desenvolvimento econômico e sustentabilidade.