O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e o presidente da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), Mario Esper, assinam nesta quarta-feira (05/02), às 14h30, em Brasília, um Memorando de Entendimento (MoU) que estabelece diretrizes para a implementação de uma infraestrutura portuária mais sustentável, alinhada às melhores práticas ESG (Environmental, Social and Governance).

O acordo, firmado entre a ABNT, o Ministério de Portos e Aeroportos, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e a Aliança Brasileira para Descarbonização de Portos (ABDP), tem como foco a redução da pegada de carbono dos portos brasileiros e a criação de novas normas técnicas para garantir padrões mais sustentáveis no setor logístico. A iniciativa surge como um desdobramento do Pacto de Sustentabilidade, lançado em 27 de janeiro na Bolsa de Valores, em São Paulo, e reforça o compromisso do governo e de entidades reguladoras com a transição para uma economia de baixo carbono e o fortalecimento da governança ambiental no setor portuário.

Para o presidente da ABNT, Mario Esper, “a assinatura do MoU representa um avanço significativo na implementação de práticas ambientais, no impacto social positivo e na governança do setor portuário brasileiro. O estabelecimento de normas técnicas confiáveis é essencial para garantir que a descarbonização dos portos ocorra de maneira estruturada e eficaz.”

O compromisso prevê a adoção de normas técnicas para a descarbonização dos portos e a mitigação dos impactos ambientais causados pela atividade logística. A iniciativa também reforça a necessidade de uma governança sólida e transparente, com diretrizes bem definidas e alinhadas a padrões internacionais, além de fomentar parcerias estratégicas para o desenvolvimento sustentável da infraestrutura portuária.

Além do impacto nacional, o projeto será apresentado na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP 30) como um compromisso do setor portuário para a mitigação de gases de efeito estufa, reforçando a posição do Brasil na agenda climática global.

O evento contará com a presença de autoridades, especialistas do setor e representantes da iniciativa privada, consolidando o Brasil como protagonista no desenvolvimento de uma infraestrutura portuária sustentável e competitiva.