O Ministério da Infraestrutura realizou, nesta quarta-feira (9) – em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com a Santos Port Authority (SPA) e com o Porto de São Sebastião –, o pontapé inicial com o consórcio DAGNL para a execução dos estudos de desestatização dos portos de Santos e de São Sebastião (SP). O consórcio vencedor, composto pela DTA Engenharia, Garín, Alvarez & Marsal, e pelos escritórios de advocacia Lobo De Rizzo e Navarro Prado Advogados, deverá iniciar os estudos em setembro, com conclusão prevista para o segundo trimestre de 2021. Já o leilão para as desestatizações está previsto para 2022.

“Se o nosso programa de concessões fosse o campeonato brasileiro, com certeza, o Porto de Santos estaria no G4. Estamos fazendo história. Vamos construir um novo capítulo na história portuária brasileira. Estamos aqui para virar a página desse setor. Apesar de avanços, há muito o que fazer ainda”, afirmou o ministro Tarcísio Gomes de Freitas. Ele ressaltou que o projeto de desestatização é tido como um dos mais importantes do Governo Federal.

A atual etapa definirá o melhor modelo de exploração dos dois portos. Na desestatização, o Estado transfere uma atividade ou um ativo à iniciativa privada por meio de venda, concessão ou autorização. A expectativa é que a entrada do setor privado na gestão dos portos gere maior fluxo de investimentos e mais dinamização da atividade portuária, além da modernização e melhoria dos níveis de serviços, aumento da eficiência, mais competitividade (interna e externa), bem como incorporação das melhores práticas internacionais.

O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, explicou as experiências adquiridas pelo banco a partir dos estudos já iniciados do processo de desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa). Segundo ele, o Porto de Santos é uma espécie de “joia da coroa”. “Nossa principal agenda é melhorar o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, e, consequentemente, ter menos inflação e mais emprego na ponta. Estamos animados e não mediremos esforços para fazer isso acontecer”, disse.

A partir da assinatura do contrato com o BNDES, o banco fica responsável não apenas pelos estudos e pela modelagem da desestatização dos empreendimentos portuários, como, também, pelo suporte à realização das audiências públicas e do leilão, acompanhando o processo até a assinatura do contrato entre o setor público e o parceiro privado vencedor do certame.

Fernando Biral, diretor-presidente da SPA, reforçou o fato de que a desestatização trará profissionalização sem precedentes ao setor. “O porto é um ativo muito especial e decisivo para a nossa balança comercial. Ele tem que operar de forma eficiente. Queremos apoiar o agronegócio para melhorar a cadeia logística e termos mais competitividade. Não podemos mais esperar investimentos. Temos uma série de projetos estruturantes a serem realizados e a iniciativa privada poderá operar com mais rapidez”, pontuou.

PORTO DE SANTOS – Os números do porto são superlativos e dão a dimensão da importância da atração da iniciativa privada no processo de desestatização. Somente em 2019, foram 134 milhões de toneladas movimentadas, receita líquida de R$ 967,3 milhões e lucro líquido de R$ 87,3 milhões. A taxa de crescimento anualizada é de cerca de 5%.

PORTO DE SÃO SEBASTIÃO - O complexo portuário de São Sebastião movimentou, em 2019, 740,5 mil toneladas, aumento de 6,5% em relação ao ano anterior. Entre as principais cargas estão: graneis sólidos (94,2%), carga geral (3,5%) e granel líquido e gasoso (2,3%). Mesmo com o crescimento no volume transportado, o prejuízo líquido acumulado do porto supera os R$ 43,5 milhões – um dos principais argumentos para a desestatização.