Ministro anuncia fim do plano de privatização do Porto de Santos

Durante uma visita a Santos, o Ministro de Portos e Aeroportos, Silvo Costa Filho, anunciou o fim do Programa de Parcerias de Investimento (PPI) que previa a privatização da gestão do Porto de Santos. A decisão foi recebida com entusiasmo pelos funcionários da Autoridade Portuária de Santos (APS), sindicalistas e líderes regionais que acompanharam o ministro, ao lado do presidente da APS, Anderson Pomini. Esta medida preserva a gestão da APS sobre o maior porto do hemisfério sul.

Costa Filho também destacou que o capital privado será atraído para investimentos por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs), como a que será viabilizada para a construção do túnel Santos-Guarujá, que também contará com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (novo PAC) do governo federal. Ele estima que o Porto de Santos receberá investimentos de R$ 13,4 bilhões em um período de oito a dez anos.

Além disso, Costa Filho confirmou aportes de R$ 400 milhões para obras, incluindo a Perimetral da Margem Esquerda, e R$ 6 bilhões em dragagem, ambos por meio de PPPs. O ministro expressou otimismo em relação às obras que possibilitarão a abertura do Aeroporto Metropolitano de Guarujá para voos comerciais. Ele também participou de uma reunião com o deputado estadual Caio França sobre a extensão da Poligonal do Porto de Santos para São Vicente, a fim de incentivar atividades retroportuárias e a implantação de hidrovias.

Outra conquista anunciada pelo ministro foi a delegação de competência à Autoridade Portuária para licitar, gerir e decidir sobre outorgas e outras providências que antes dependiam de Brasília. Isso atende a um antigo pleito da comunidade portuária, que se queixava das decisões sobre o Porto de Santos serem tomadas a mais de mil quilômetros de distância do litoral.

Costa Filho também deu aval ao Termo de Cooperação assinado entre a APS e a Prefeitura de Santos para o compartilhamento de imagens de câmeras de monitoramento ao longo do complexo portuário e seus acessos. Essa medida visa aumentar a segurança e a fiscalização por parte das autoridades.

Na mesma solenidade, o ministro assinou, como testemunha, um convênio da Prefeitura com a APS, garantindo a transferência de R$ 40 milhões para a implantação do Parque Valongo, um complexo de turismo e cultura que ocupará 30 mil m² de trechos anteriormente abandonados.

Antes de se reunir com os sindicatos de trabalhadores portuários, Costa Filho dirigiu-se a centenas de servidores da APS para confirmar o fim da ameaça de privatização da centenária companhia, sendo aplaudido pelos empregados da APS.

A agenda do ministro contou com a presença da Secretária Nacional de Portos e Aeroportos, Mariana Pescatori; do prefeito de Santos, Rogério Santos; do prefeito de Guarujá, Válter Sumam; dos deputados federais Paulo Alexandre Barbosa, Rosana Valle e David Soares, entre várias outras autoridades.

Durante a manhã, o ministro conheceu a comunidade da Prainha, que será atendida por um projeto de relocação dos moradores de palafitas para unidades habitacionais em conjuntos que estão em fase de conclusão em Guarujá.

Costa Filho também visitou o Terminal da Santos-Brasil, onde foi recebido pelo diretor-presidente Antônio Carlos Sepúlveda e pelo diretor de Operações Portuárias, Roberto Teller.

O presidente da APS, Anderson Pomini, agradeceu ao ministro pela atenção dada ao Porto de Santos e pelos investimentos que beneficiarão operadores portuários, trabalhadores e a população da Baixada Santista, afirmando que as ações do ministro contribuirão para o crescimento do Porto de Santos, gerando empregos e riqueza para o Brasil.


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