O Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE) aprovou quatro novos projetos industriais em ZPEs. O destaque é para o maior projeto de produção de hidrogênio verde em larga escala do Brasil, que será instalado na ZPE de Pecém, no Ceará. Com investimentos de R$ 17,5 bilhões, o projeto da Brasil Fortescue Sustainable Industries Ltda prevê uma capacidade inicial de produção de 1,2 gigawatts (GW) de energia por ano, com potencial de expansão para 2,1 GW em uma segunda fase.

A iniciativa é parte do plano de criação de um hub de hidrogênio verde no Ceará, sendo estratégica para a transição energética do Brasil. A empresa também se compromete a utilizar bens e serviços nacionais e a investir em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I).

O projeto está alinhado à Missão 5 da Nova Indústria Brasil (NIB), que visa à bioeconomia, descarbonização e transição energética. A ZPE de Pecém terá um papel central na produção de hidrogênio verde, que será gerado a partir de fontes renováveis, como energia solar e eólica, amplamente disponíveis no Ceará.

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, destacou a importância do projeto: “O Brasil tem todas as condições para ser o grande protagonista da transformação ecológica que o mundo inteiro busca. Este projeto, com investimentos significativos, é um grande passo nessa direção.”

A fase de implementação do projeto está prevista para começar ainda em outubro deste ano, com início das operações programado para agosto de 2028. A expectativa é de que o projeto gere mais de 9 mil empregos diretos e indiretos.

A aprovação do projeto também inclui investimentos em PD&I, alinhados às políticas das ZPEs e do Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro). Esses recursos poderão ser direcionados para o Centro de Inovação e Pesquisa do Complexo do Pecém, o Instituto Tecnológico da Aeronáutica no Ceará (ITA Fortaleza) e o curso de especialização em hidrogênio verde no IFCE-Pecém.

Além do projeto de Pecém, o CZPE aprovou outros três projetos em diferentes ZPEs:

- ZPE de Bacabeira (MA): Uma refinaria modular de combustíveis será instalada, com foco na produção de querosene de aviação renovável (SAF), diesel comum e renovável, diesel marítimo e gasolina. Com investimentos de R$ 8 bilhões, a refinaria deve gerar 2.300 empregos nas fases de implementação e operação.

- ZPE de Cáceres (MT): A empresa TRC será a âncora da ZPE com um projeto de fabricação de madeira teca, gerando 140 empregos diretos e investimentos de R$ 24 milhões.

- ZPE de Parnaíba (PI): Um projeto para produção de féculas e amidos vegetais, voltado para exportação, foi aprovado, gerando 40 empregos diretos e 500 indiretos, com investimentos de R$ 40 milhões.

Avanços para a exportação de serviços

O CZPE também aprovou uma lista de 76 serviços qualificáveis ao regime das ZPEs, que será submetida à consulta pública ainda este mês. A lista abrange serviços de base tecnológica e mão de obra qualificada, visando expandir a exportação de serviços.

As Zonas de Processamento de Exportação são áreas com incentivos fiscais e administrativos, projetadas para promover a exportação, a competitividade industrial e o desenvolvimento regional. As empresas instaladas nessas zonas se beneficiam de suspensões tributárias na aquisição de insumos e equipamentos, com isenção garantida em caso de exportação.