O governo anunciou na terça-feira (19) a antecipação significativa do aumento do teor de biodiesel na mistura ao óleo diesel, elevando-o de 12% para 15%, com implementação prevista a partir de março de 2025. Esta decisão, fruto da reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), presidida pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e com a participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, representa uma medida estratégica para impulsionar a produção nacional de biocombustíveis.

A variação no teor de biodiesel tem implicações significativas para a economia brasileira. Ao substituir parte do diesel importado, estimado em bilhões de dólares anualmente, o país economiza divisas e fortalece a cadeia produtiva, gerando valor agregado para as indústrias da soja e de proteína animal. Além disso, a medida impacta positivamente os investimentos junto aos agricultores familiares, fornecedores cruciais de matérias-primas para o biodiesel.

O deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel do Congresso Nacional (FPBio), elogiou a decisão do CNPE, destacando que proporciona previsibilidade ao setor. "Permite ao setor ter previsibilidade de produção e a possibilidade de organização dos investimentos e dos negócios", afirmou Moreira.

Antes desta reunião, os 14% estavam previstos apenas para 2025 e os 15% para 2026. Além do aumento do teor de biodiesel, o CNPE também suspendeu a importação de biodiesel, alinhando-se ao compromisso de valorizar o conteúdo local e impulsionar o biodiesel nacional.

O ministro Alexandre Silveira enfatizou que a medida amplia a participação do biodiesel na matriz energética brasileira, reduzindo a dependência de importação de óleo diesel e contribuindo para a descarbonização. Ele ressaltou o estímulo à agricultura nacional como um dos benefícios cruciais dessa iniciativa.

A próxima etapa política relacionada ao biodiesel envolve a tramitação do projeto de lei nº 4516/2023 "Combustível do Futuro" na Câmara dos Deputados. O projeto, com relatoria do deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), busca estimular a produção e aumentar a participação dos biocombustíveis na matriz energética brasileira.

A FPBio destaca a importância de aprovar o projeto para estabelecer um marco regulatório definitivo, proporcionando segurança jurídica para a produção de energia limpa no país.

O presidente da FPBio também reforçou a necessidade de criar um sistema de rastreamento da qualidade do diesel B, abrangendo todas as fases, desde a produção até a venda ao consumidor. A proposta visa garantir a qualidade tanto do biodiesel quanto do diesel, proporcionando transparência e segurança aos consumidores.