Mesmo com crises, Brasil deve estimular indústria e ampliar as relações comerciais em contraste aos movimentos protecionistas
Recentemente, o mundo tem enfrentado tensões internacionais de grande impacto, como as restrições do governo de Donald Trump, a saída do Reino Unido da União Europeia (Brexit) e episódios como a guerra comercial entre EUA e China, a pandemia do novo coronavírus e a guerra na Ucrânia. Em um mundo cada vez mais globalizado e em que as interconexões e relações econômicas, políticas e comerciais se entrelaçam o tempo todo, países desenvolvidos e em desenvolvimento têm sofrido grandes dificuldades econômicas, como inflação alta, problemas na exportação de bens, serviços e alimentos e o agravamento da insegurança alimentar.
Como reação a esses fenômenos, muitos países têm apresentado movimentos de protecionismo em suas economias, por meio da imposição de restrições comerciais e de barreiras tarifárias e não tarifárias às importações e exportações. O movimento de fechamento das economias é reflexo das crises que se desenrolam em cadeia. A ONU, recentemente, pediu, expressamente, aos países da Organização Mundial do Comércio para que as exportações não sofram mais restrições, a fim de evitar uma grave crise internacional de alimentos. É imprescindível que o Brasil não siga o caminho dos países que têm se fechado e siga aberto ao comércio internacional apesar das dificuldades recentes.
O Brasil é o terceiro maior exportador de commodities agrícolas do mundo e é altamente dependente da importação de fertilizantes da Ucrânia e da Rússia. Ainda que o Brasil não tenha aplicado sanções à Rússia, o país sofre com as consequências indiretas dessa crise, assim como outros países em desenvolvimento. Mas, apesar disso, a situação não deixa de apresentar boas oportunidades para o Brasil. Para isso, é preciso fazer o dever de casa. É preciso investir na produção interna e no campo tecnológico visando aumentar a competitividade e o valor agregado dos produtos. Nesse sentido, a aprovação de reformas como a fiscal, administrativa e trabalhista também podem impulsionar o agronegócio.
É muito importante investir internamente visando ser mais competitivo e se abrir às exportações, mas também é preciso se relacionar e estar aberto às cadeias de produção e cadeias globais de valor. Não podemos nos fechar e apenas pensar na autossuficiência. É preciso reestruturar a cadeia de alimentos, diminuindo a dependência em alguns setores estratégicos, diversificando fornecedores e ampliando parcerias comerciais. Hoje, o país vem celebrando contratos com o Canadá e iniciando conversas com o Chile e o Emirados Árabes Unidos como alternativas para a importação de fertilizantes. É importante mantermos firmes as relações com a União Europeia, da China e dos EUA, para a celebração de acordos que possam trazer benefícios.
É possível, com um bom desenvolvimento da indústria nacional, um crescimento sustentável do país e da população e o estabelecimento de relacionamentos comerciais com mais países e regiões, aproveitar a situação de crise e promover importantes avanços para o país. O Brasil, por ser um player de importância no mercado mundial de alimentos, não deve adotar medidas protecionistas e pode se beneficiar em um movimento contrário a outros países.
*Luciana Maria de Oliveira é advogada sênior associada do Cescon Barrieu Advogados, responsável pelas áreas de Comércio Internacional e Comércio Exterior.
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