Canadá, França, Alemanha, Japão, Reino Unido, Itália e Estados Unidos –, considerados nações industrializadas, bateram recordes no subsídio de combustíveis fósseis prejudiciais ao meio ambiente, contrariando as próprias metas de redução de emissão de carbono até 2025. A situação foi revelada por um novo relatório encomendado pelo Greenpeace.

O grupo do G7 prometeu, em 2016, reduzir os subsídios para petróleo, gás e carvão até 2025. Porém, em 2023, os países pagaram 15% a mais em subsídios fiscais para produtores do setor, o que totalizou $1,36 trilhões de dólares, conforme uma análise do Fundo Monetário Internacional (FMI).

A advogada marítima Cristina Wadner, do escritório Cristina Wadner Advogados Associados, vê o aumento do subsídio como uma forma dos países-membros do G7 continuarem explorando e obtendo lucro no mercado interno.

“É um incentivo para continuar a explorar o combustível dentro desses países, usando-o na industrialização. Quando o governo subsidia um produto é justamente para incentivar a exploração e a venda dele, inclusive para o mercado interno e não apenas a exportação, da qual também existem ganhos financeiros”, diz.

Para Wadner, as decisões do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, quanto ao comprometimento do país nos acordos climáticos, podem impactar o G7, visto que a meta de redução de emissão dos gases de efeito estufa já não foi cumprida. No mês passado, o mandatário assinou a saída dos EUA do Acordo de Paris, tratado internacional no qual mais de 200 países se comprometeram a trabalhar juntos para limitar os efeitos do aquecimento global. Na última terça-feira (18), o presidente da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), o diplomata André Corrêa do Lago, afirmou que a saída dos EUA do Acordo de Paris pode afetar o encontro no Brasil, que acontece em novembro deste ano.

“A questão começa na COP29, onde os países desenvolvidos tiveram dificuldade de chegar a um acordo com relação ao financiamento das metas do Acordo de Paris, sendo que esses países têm a obrigação de contribuir com um valor maior por já serem desenvolvidos e industrializados. Os países em desenvolvimento, em contrapartida, ainda estão em processo de industrialização e precisam utilizar combustíveis fósseis. O acordo financeiro que conseguiram assinar na COP29 não chega a um terço do dinheiro que se estima que precisaria para o investimento na transição energética e mitigação dos desastres climáticos”, explica Wadner.

A advogada lembra, ainda, a fala do presidente americano no início deste mês, de que iria reduzir o valor do petróleo.

“Isso reforça esse conceito de exploração de combustíveis fósseis por países desenvolvidos. Até porque, como foi visto na última COP, esses países não parecem querer colaborar com o financiamento de pesquisas para países em desenvolvimento. Tudo isso, alinhado ao fato que esses países não estão cumprindo as metas de redução de combustíveis fósseis – pelo contrário, estão subsidiando eles – mostra que eles estão visando o desenvolvimento próprio em detrimento do bem comum da sociedade, que é o meio ambiente”, conclui a especialista.

(*) Cristina Wadner, especialista em Direito Marítimo, Regulatório e Empresarial.