A Santos Port Authority (SPA) arrecadou R$ 558,3 milhões com o leilão do terminal STS 08A, arrematado nesta sexta-feira (19) pela Petrobras em sessão realizada na B3, em São Paulo. Localizado na Alemoa, no Porto de Santos, o terminal possui 297,3 mil metros quadrados e é destinado à movimentação de granéis líquidos, especialmente combustível. A Petrobras explorará o ativo por 25 anos, com possibilidade de sucessivas prorrogações até o limite máximo de 70 anos, a critério exclusivo do poder concedente. A empresa já opera a área, mas em situação contratual precária em razão do término do contrato de arrendamento. A outorga será paga à SPA da seguinte forma: 25% do valor no ato de homologação do resultado e mais cinco parcelas anuais.

O STS 08A é o maior terminal de granéis líquidos em valor de investimento da história. O edital estipula R$ 678,3 milhões a serem destinados à modernização, aumento de capacidade e construção de um novo píer com dois berços de atracação – o que representará ampliação de 50% na oferta de berços na região da Alemoa, onde está concentrado o “cluster” de líquidos minerais da margem direita do Porto de Santos. O terminal terá acesso por rodovia, ferrovia e dutovia.

Entre outorga e investimento, o Porto de Santos receberá R$ 1,2 bilhão. Além disso, a arrendatária pagará por ano à SPA mais de R$ 100 milhões a título de arrendamento fixo (pela exploração da área) e variável (por tonelada movimentada), perfazendo mais de R$ 2,5 bilhões ao longo dos 25 anos do contrato.

A construção e a operação do empreendimento gerarão aproximadamente 12 mil empregos entre diretos, indiretos e efeito renda.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, destacou os importantes investimentos no STS 08A e afirmou que esse leilão robustece ainda mais o caixa da SPA, tornando-a ainda mais atrativa para o grande projeto, que é a desestatização da Companhia. “Hoje é fácil detectar em Santos mais de R$ 6 bilhões de investimentos. Tenho certeza de que com o STS 08A a empresa deve estar muito satisfeita, poderá operar mais dois berços e resolver problemas históricos na movimentação de líquidos”.

O presidente da SPA, Fernando Bira, destacou que se trata de uma vitória não apenas pelos valores ofertados, mas, sobretudo, porque os investimentos garantirão que o Porto de Santos solucione um déficit histórico de capacidade instalada assegurando o abastecimento de toda a hinterlândia do Porto de Santos. “Levar a leilão esse ativo tão fundamental para infraestrutura brasileira foi uma das prioridades da gestão desde que assumimos a Companhia. Teremos agora uma relação de mais de duas décadas com um player da envergadura da Petrobras. Caminhamos para a realização de mais leilões em 2022 e para o projeto mais desafiador da infraestrutura portuária, a desestatização da SPA”.

Segundo o diretor de Desenvolvimento de Negócios e Regulação da SPA, Bruno Stupello, com o resultado a SPA soluciona mais um passivo do Porto de Santos e garante a devida remuneração pela exploração do ativo público, no melhor interesse da administração e da sociedade. “É mais um leilão entregue, estamos empenhados em recapacitar o Porto de Santos para o devido atendimento de 100% das cargas de sua zona de influência. Com este terminal, inauguramos a temporada de ‘rally’ de leilões em Santos até o fim de 2022, o que trará mais eficiência e competitividade ao principal ativo da infraestrutura brasileira. Isso só é possível dado o alinhamento inédito entre Minfra, Antaq, EPL e autoridade portuária”. A outra área oferecida, o STS 08, não recebeu proposta de interessados. Por esse motivo, serão feitos ajustes nos estudos e um novo edital será publicado em breve. 

11 leilões em 4 anos

Em quatro anos (2019 – 2022) a SPA terá licitado 11 terminais para todos os tipos de cargas com investimento combinado de R$ 5,7 bilhões. Será o maior número de leilões realizados em uma única gestão no Porto de Santos.

Com o arrendamento do STS 08A, o Porto já promoveu cinco dos 11 leilões, contratando R$ 1,4 bilhão em investimentos. São eles o STS 13A (granéis líquidos), STS 20 (granéis sólidos minerais), STS 14 e STS 14A (celulose) e STS 08A. Os demais estão previstos para irem a leilão ao longo de 2022: STS 08 (granéis líquidos), STS 11 (granéis sólidos vegetais), STS 53 (granéis sólidos minerais) e STS 10, TRA Saboó e TRA Margem Esquerda (contêineres).