O Governo Federal recebeu o 14º requerimento de investidor privado interessado em construir e operar uma ferrovia no país pelo instrumento da autorização ferroviária, estabelecido na Medida Provisória 1.065/2021. Com isso, sobe para R$ 80,5 bilhões o total de investimentos previstos no modal, com 5.360 quilômetros de novos trilhos, cruzando 12 unidades da Federação.

O pedido mais recente foi protocolado no Ministério da Infraestrutura (MInfra) em 16 de setembro. Trata-se de proposta formulada pela empresa Petrocity, que atua no setor de portos: ela quer ligar a capital federal aos portos do Espírito Santo. Para tanto, propôs construir e operar a Estrada de Ferro Juscelino Kubitschek (EFJK), trecho com 1.108 quilômetros de extensão.

O projeto passa por DF, Goiás e Minas Gerais até chegar a Barra de São Francisco (ES). O investimento é de R$ 13,5 bilhões apenas no segmento ferroviário. A empresa se comprometeu ainda a injetar mais R$ 700 milhões em seis Unidades de Transbordo e Armazenamento de Cargas (UTACs) localizadas ao longo dos trilhos. 

O mecanismo de autorização ferroviária visa reduzir a burocracia dos procedimentos exigidos para permitir a entrada de operadores privados no setor. Com as autorizações, o Governo Federal espera elevar dos atuais 20% para 40% a participação do modal na matriz nacional de transportes até 2035.

Do total de requerimentos apresentados para novos segmentos, via autorização, o MInfra já publicou 12 na edição da última sexta-feira (17) do Diário Oficial da União. A partir de agora, os pedidos serão analisados pela equipe da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres (SNTT), sob a luz da MP 1.065/2021.