O Departamento Comercial dos Estados Unidos apresentou à Comissão Internacional de Comércio (ITC, na sigla em inglês), nesta semana, uma série de taxas antidumping sobre importações de certas localidades, incluindo o Brasil, China, Austrália, Indonésia e Portugal, bem como taxas compensatórias sobre os mesmos itens provenientes da China e Indonésia.

O dumping é caracterizado quando uma empresa estrangeira vende um produto no país a um valor abaixo do considerado preço justo de mercado, geralmente quando há subsídios compensatórios aplicados como medida auxiliar para incentivar exportações de outra nacionalidade, enquanto a ferramenta que contrabalançaria a defesa do mercado de destino seriam subsídios financeiros que incentivem os fabricantes nacionais a utilizar insumos domésticos em vez dos importados.

Neste processo antidumping em especial, que estuda o papel sem revestimento provindo da Austrália, o Departamento Comercial aplicou a margem final de nada menos do que 222,46% sobre o papel vendido pela empresa Paper Australia Pty. Ltd., alegadamente “por for sua falta de cooperação durante a investigação”. Outros produtores australianos avaliados também sofreram taxações da ordem de 138,87%.

No Brasil, as empresas Paper do Brasil Ltda. e International Paper Exportadora Ltda. foram taxadas com uma margem de 41,39% sobre seu produto, enquanto se atribuiu 22,16% ao papel da Suzano Papel e Celulose S.A. A todos os outros produtores e exportadores brasileiros, aplicou-se a margem final antidumping de 26,95%.

Contra as empresas asiáticas, as taxas variaram de 84,05 até 149%, também sob a alegação de que algumas empresas não foram colaborativas durante a investigação. Na Indonésia, as margens aplicadas foram bem menores, variando de 2,05% a 21,22%, exceto com empresas como a Kiat Pulp & Paper TBK e PT, que receberam 104% de sobretaxa, também por falta de cooperação com o departamento de comércio americano. Portugal também recebeu 7,8% de taxação antidumping.

A investigação foi solicitada pelas empresas United Steel, Paper and Forestry, Rubber, Manufacturing, Energy, Allied Industrial e o Sindicato Internacional de Trabalhadores da Pensilvânia, além de Domtar Corp. na Carolina do Sul, Finch Paper de Nova York; Packaging Corp. of America de Ilinois e P.H. Glatfelter Co., também da Pensilvânia.

Em 2014, as importações americanas de papel sem revestimento foram da ordem de US$ 61 milhões (Austrália), US$ 211 milhões (Brasil), US$ 54 milhões (China), US$ 200 milhões (Indonésia) e US$164 milhões (Portugal). Até meados de 2015, Elizabeth de Carvalhaes, presidente da Indústria Brasileira de Árvores e do Conselho Internacional De Associações de Florestas e Papel afirmou que o mercado de exportação de papel e celulose no Brasil havia registrado um crescimento da ordem de 20% sobre o ano anterior. A balança comercial brasileira, no entanto, fechou o ano de 2015 com um aumento real de 2,30% nas exportações de celulose, na comparação com o ano anterior.

A Comissão Internacional de Comércio dos Estados Unidos (ITC) agendou para 22 de fevereiro a divulgação das determinações finais provenientes das investigações. Caso a ITC valide as sobretaxas antidumping, o Departamento comercial irá oficializá-las imediatamente sobre as importações. Se a comissão não aprovar as novas taxas, as investigações serão suspensas.