Um grupo de trabalho da IMO fez progressos no desenvolvimento do rascunho da Estratégia da IMO para 2023 sobre a redução das emissões de GEE dos navios. O grupo de Trabalho Intersessional sobre redução de emissões de GEE de navios (ISWG-GHG 14) reuniu-se de 20 a 24 de março, com mais de 750 participantes registrados de quase 80 Estados Membros da IMO e de organizações não governamentais internacionais em status consultivo com a IMO e organizações intergovernamentais. organizações. A reunião foi realizada presencialmente com participação híbrida remota.

A estratégia inicial da IMO sobre redução de emissões de GEE de navios foi adotada em 2018. Espera-se que a atualização e revisão seja adotada pelo Comitê de Proteção do Meio Ambiente Marinho (MEPC), que é o órgão de tomada de decisão, em sua próxima sessão de 3 a 7 de julho de 2023. Uma nova sessão do Grupo de Trabalho Intersessional será realizada de 26 a 30 junho (ISWG-GHG 15).

Desenvolvimento da Estratégia de GEE revisada - O grupo concordou com um projeto de estratégia revisada de GEE a ser usado como base para suas negociações contínuas na próxima sessão sobre o que se tornará a Estratégia IMO de 2023 para redução de emissões de GEE de navios. O rascunho do documento desenvolvido pelo grupo contém várias opções de texto e números, refletindo diferentes propostas apresentadas em várias partes do rascunho da Estratégia IMO GHG 2023, que será considerada posteriormente durante as próximas reuniões climáticas da IMO.

Medidas de redução de GEE a médio prazo - O grupo considerou propostas para desenvolver uma cesta de medidas candidatas de redução de GEE de médio prazo, contendo elementos técnicos e econômicos, no contexto da fase II do plano de trabalho da IMO para o desenvolvimento de medidas de médio prazo. O grupo notou o progresso construtivo feito a esse respeito e acolheu todas as propostas relevantes submetidas a esta sessão e sessões anteriores e acordou continuar a consideração dessas propostas e outros documentos relevantes apresentados nas sessões anteriores, com vistas a finalizar suas considerações na Fase II do Plano de Trabalho, identificando a(s) cesta(s)/medida(s) a ser(em) desenvolvida(s) prioritariamente na Fase III - que deverá ser iniciada pelo Comitê durante o MEPC 80.

Workshop de especialistas sobre medidas de médio prazo - O grupo solicitou ao Secretariado que organizasse um workshop especializado ad hoc dedicado à análise comparativa das medidas intermediárias candidatas, antes da próxima reunião intersessional do grupo de trabalho (ISWG-GHG 15). Medidas de médio prazo podem incluir componentes técnicos, como um padrão de intensidade de GEE, bem como um(s) componente(s) econômico(s), como taxa de combustível, recompensa, taxa de desconto ou contribuição de taxa fixa. Estes visam incentivar a disponibilidade global e a absorção de combustíveis de baixo e zero carbono.

O workshop planejado de dois dias deverá:

• realizar uma análise especializada dos elementos técnicos e econômicos, e suas possíveis combinações, das propostas de medidas intermediárias candidatas, em particular sua viabilidade, eficácia para atingir os níveis de ambição e seus impactos potenciais nos Estados; e
• discutir possíveis elementos técnicos e econômicos, bem como outras semelhanças nas medidas propostas, que podem servir como blocos de construção para a cesta de medidas de médio prazo candidatas - a serem desenvolvidas como prioridade na Fase III do pPan de Trabalho.

Os proponentes de medidas candidatas, bem como organizações relevantes, incluindo a UNCTAD, serão convidados a enviar e apresentar seus pontos de vista e compartilhar dados sobre os elementos técnicos e econômicos das propostas de medidas candidatas de médio prazo e suas possíveis combinações. Um relatório seria submetido à sessão MEPC 80, após consideração prévia pela sessão ISWG-GHG 15.

Discussão inicial sobre os mecanismos de arrecadação e desembolso de receita potencialmente gerados por uma medida de redução de GEE de médio prazo

O grupo teve uma discussão inicial sobre os mecanismos de arrecadação e desembolso de receita potencialmente gerados por uma medida de médio prazo. Além disso, notou que a consideração desta questão poderia ser parte do desenvolvimento adicional da cesta de medidas, e que discussões mais detalhadas deveriam ocorrer na fase III do plano de trabalho (a ser iniciada durante o MEPC 80), conforme apropriado.

A fase III do plano de trabalho prevê o desenvolvimento de (uma) medida(s) a ser(em) finalizada(s) dentro de (uma) data(s) prevista(s) acordada(s).

Sistema de Coleta de Dados de Consumo de Óleo Combustível IMO (DCS) - O grupo discutiu propostas relacionadas a possíveis alterações no sistema de coleta de dados (DCS) de consumo de óleo combustível de navios da IMO. Foi observado amplo apoio dentro do Grupo para a inclusão de dados sobre trabalho de transporte e maior nível de granularidade dos dados relatados no DCS. Tendo em vista sua pesada carga de trabalho, o grupo recomendou que uma análise mais aprofundada das emendas propostas ao DCS seja realizada (com vistas à finalização) pelo grupo de trabalho sobre poluição do ar e eficiência energética, que deve ser estabelecido durante o MEPC 80.

As alterações preliminares referem-se ao Anexo VI da MARPOL, Apêndice IX, sobre "Informações a serem submetidas ao banco de dados de consumo de óleo combustível de navios da IMO" (relativo à regra 27).

Próximos passos:

• Será organizado um workshop ad-hoc de especialistas sobre análise comparativa preliminar de medidas intermediárias candidatas (data a ser decidida).
• O Grupo de Trabalho Intersessional sobre Redução de Emissões de GEE de Navios (ISWG-GHG 15) está programado para se reunir de 26 a 30 de julho.
• O Comitê de Proteção do Meio Ambiente Marinho (MEPC 80) se reunirá de 3 a 7 de julho e espera-se que adote a Estratégia de GEE da IMO de 2023.